Cidadania Dinamarquesa


Cidadania da Dinamarca

A Dinamarca aceita a manutenção da cidadania brasileira pelo cidadão brasileiro que obtenha nacionalidade dinamarquesa.Não ocorrerá, portanto, o confisco do passaporte brasileiro pelas autoridades dinamarquesas no caso de obtenção da nacionalidade dinamarquesa. Aconselha-se ao cidadão que detenha dupla cidadania dinamarquês-brasileira sempre portar ambos os passaportes válidos, o brasileiro e o dinamarquês, de forma que possa, durante estadas temporárias no Brasil, entrar e sair do território brasileiro na qualidade de cidadão brasileiro e entrar e sair da Dinamarca na qualidade de cidadão dinamarquês.

Normalmente, a naturalização só é possível para pessoas que moram na Dinamarca e que preenchem alguns requisitos com relação a residência, caráter, dívidas para com autoridades públicas e domínio da língua dinamarquesa. Geralmente, o requerente deve ter morado na Dinamarca por um período mínimo de 9 anos. O requerente que tiver sido judicialmente condenado não poderá ser naturalizado até o transcurso de determinado período de tempo. O requerente não pode ter dívidas para com autoridades dinamarquesas.

Além disso, deve ser capaz de participar de conversação básica em dinamarquês, sem fazer uso de outras línguas e com sotaque natural. Entretanto, não é necessário que seja capaz de ler ou escrever em dinamarquês. Para obter a nacionalidade dinamarquesa através da naturalização, é também preciso renunciar sua nacionalidade anterior, se isso for possível, a não ser que o requerente viva em seu país de origem.

Ao entrar com o pedido para obter a nacionalidade dinamarquesa através da naturalização, formulário especial para o pedido deverá ser preenchido. O formulário (em dinamarquês) deverá ser solicitado à Embaixada da Dinamarca em Brasília. Além do formulário, o requerente deverá informar os seguintes dados e anexar os documentos solicitados abaixo:
  • Data e local de nascimento do requerente. Deverá ser anexada cópia da certidão de nascimento ou de batismo.
  • Cópia da certidão de casamento dos pais e documentos atestando a nacionalidade dos pais.
  • Cópia do passaporte do requerente.
  • Se o requerente for casado, deverá anexar cópia da certidão de casamento e cópia da certidão de nascimento (ou de batismo) do marido/esposa.
  • Se o requerente tiver filho (a), deverá anexar cópia da certidão de nascimento original (ou de batismo).
  • O requerente deverá informar onde residiu desde seu nascimento até o momento do pedido de naturalização. O requerente deverá informar também quando e por quanto tempo esteve na Dinamarca, assim como o local onde ficou e o motivo das estadas (ex. férias, estudos, etc.).
  • Deverá informar se domina a língua dinamarquesa.
  • O requerente deverá explicar sua relação com a Dinamarca. Deverá informar igualmente, nomes e endereços de pelo menos 2 pessoas que confirmem tais informações.
  • O requerente deverá informar se já foi naturalizado anteriormente ou se já entrou com um pedido para naturalização no passado. 

Pais dinamarqueses residentes no Brasil não precisam registrar o nascimento de seus/suas filhos(as) junto às autoridades dinamarquesas, já que não necessitam ter número de registro civil (CPR). Entretanto, caso voltem a morar na Dinamarca, obterão número de registro civil.

Caso seu/sua filho(a) tenha nacionalidade dinamarquesa, você deverá solicitar passaporte para ele(a) antes dele(a) completar 18 anos.

A criança tem direito à nacionalidade dinamarquesa se:

A MÃE
  • For dinamarquesa e o(a) filho(a) ter nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1979
O PAI
  • For dinamarquês
  • For casado com a mãe da criança 
  • A criança ter nascido na Dinamarca depois de 1º de fevereiro de 1999
Seu/sua filho(a) obterá a nacionalidade dinamarquesa se o pai dinamarquês subsequentemente casar-se com a mãe estrangeira antes do(a) filho(a) completar 18 anos de idade (além do(a) filho(a) não estar casado(a)).

Pais dinamarqueses cujos(as) filhos(as) não se qualifiquem como dinamarqueses natos, de acordo com as exigências expostas acima, deverão solicitar a naturalização da criança, contanto que o pai assuma as responsabilidades paternais. Leia mais sobre a naturalização no menu respectivo.

Crianças que tiverem nascido antes do dia 1º de janeiro de 1979 de mãe dinamarquesa e pai estrangeiro casados, podem dar entrada no processo de naturalização de acordo com as Normas da Princesa.

Como regra geral, nacionais dinamarqueses nascidos no exterior perdem a nacionalidade dinamarquesa ao completarem 22 anos de idade.

Nacionais nascidos no exterior (norma dos 22 anos de idade)

Entretanto, a retenção da nacionalidade dinamarquesa poderá ser garantida:
  • Se, antes de completar 22 anos de idade, a pessoa tiver morado na Dinamarca (geralmente, as autoridades dinamarquesas consideram suficiente a estada contínua por, no mínimo, um ano);
  • Se, antes de completar 22 anos de idade, a pessoa tiver ficado na Dinamarca sob circunstâncias que demonstrem ligação com o país. Residência na Finlândia, Islândia, Noruega ou Suécia por período total de pelo menos 07 anos é considerado equivalente à residência na Dinamarca;
  • Se a perda da nacionalidade dinamarquesa fizer com que a pessoa fique sem nacionalidade

Caso haja alguma dúvida a respeito das condições acima mencionadas, basta entrar em contato com a Embaixada em Brasília ou o Consulado Geral em São Paulo. Aplicação para retenção da nacionalidade dinamarquesa não pode ser submetida antes do solicitante completar 21 anos de idade. Entretanto, a aplicação deverá ser recebida pela Embaixada antes do dia do seu aniversário de 22 anos.

A aplicação deverá ser preechida em dinamarquês ou inglês e endereçada ao Ministério de Refugiados, Imigração e Integração, e deverá, ainda, conter as seguintes informações:
  • Data e local de nascimento do solicitante;
  • Estado civil - caso o solicitante seja casado, faz-se necessário anexar as Certidões de Casamento e Nascimento originais do cônjuge;
  • Caso o solicitante tenha filho(a)(os)(as), faz-se necessário anexar a(s) Certidão(ões) de Nascimento original(is);
  • O(s) endereço(s) do solicitante e de seus pais, desde seu nascimento até a data da aplicação. Em particular, especificar quando e por quanto tempo permaneceram na Dinamarca e indicar o(s) local(is) e a natureza da estada, como, por exemplo: férias, estudo, trabalho etc;
  • Se o solicitante e seus pais têm proficiência no idioma dinamarquês;
  • Se o solicitante e seus pais mantêm ou mantiveram qualquer relação particular com a Dinamarca. Se sim, faz-se necessário informar os nomes e endereços de, pelo menos, duas pessoas na Dinamarca que possam confirmar as informações transmitidas;
  • Se o solicitante e/ou seus pais já formularam pedido à nacionalidade estrangeira por meio de alguma aplicação;
  • O solicitante e seu pai dinamarquês ou mãe dinamarquesa deverão, separadamente, assinar uma declaração no que diz respeito à nacionalidade estrangeira. 

Favor anexar os seguintes documentos (poderão ser aceitas cópias)
  • Certidão de Nascimento do solicitante, da qual conste o nome dos pais;
  • Certidão de Nascimento dos pais do solicitante;
  • Certidão de Casamento dos pais do solicitante;

As declarações do solicitante supramencionadas e confirmação de que os pais nunca solicitaram nacionalidade estrangeira por meio de aplicação. Enviar toda a documentação para a Embaixada da Dinamarca ou para o Consulado Geral da Dinamarca em São Paulo. Para informações sobre taxas a serem cobradas, favor entrar em contato:

Embaixada Real da Dinamarca em Brasília
SES Avenida das Nações, Quadra 807, Lote 26
CEP: 70200-900, Brasília - DF
Tel.: 61 3878-4500
Fax.: 61 3878-4509
E-mail: bsbamb@um.dk


Fonte: Embaixada da Dinamarca no Brasil